Coletoria – S.f. Órgão governamental do arrecadaçãeste do tributos; onde se pagam as coletas e os impostos.
Cláusula preempçãeste – Disposição contratual qual dá ao vendedor de 1 natural este direito de preferência para, em iguais condições, adquiri-lo novamente.
Crime omissivo – Aquele decorrente da infoircia do operador quando o poderia promover uma ação do impedimento do seu
Antijuridicidade – S.f. Ilegalidade jurÃdica; propriedade do que é contrário ao direito ou antijurÃdico. De modo a  Enrique Bacigalupo, “antijurÃdica é uma ação tÃpica de que nãeste está justificada (...)â€. Comentário: Ensina-nos Enrique Bacigalupo: “A antijuridicidade consiste na carência do autorização da ação tÃpica.
) S.m. Ouvidor; aquele que ouve e qual tem conhecimentos tfoicnicos para emitir 1 parecer Acerca matéria ou assunto do sua especialidade; magistrado utilizando exercÃcio na Justiça Militar e de que desfruta do prerrogativas honorárias por oficial do exército.
Amortização do ações – Operação por meio da qual as sociedade anônimas, Destes fundos disponÃveis e nenhumas reduçãeste do capital, distribuem por todos os acionistas, ou por quaisquer deles, a tÃtulo de antecipaçãeste, somas de dinheiro de que caberiam à s ações em caso de liquidação.
Avalista – Adj. Que fornece garantia privada, plena e solidária a outra pessoa, qual possua obrigação monetária para utilizando terceiros.
necessária e mencionando obrigatoriamente a sentença por primeiro grau, o acórdão recorrido, a própria petiçãeste do recurso extraordinário e este despacho resultante do exame aceitável pelo Tribunal.
Crime comissivo – Resultante por uma proceder do criminoso; crime doloso em oposiçãeste ao crime por omissãeste.
Credor quirografário – Aquele que é de documento particular, escrito e assinado a mãeste, não reconhecidos de modo a efeito de
Aresto – S.m. Este exatamente de outras dicas adicionais que arresto; decisão de um tribunal qual serve do paradigma para soluçãeste do casos análogos; acórdãeste.
Proceder do habeas data – Ação cautelar concedida judicialmente que assegura o conhecimento por informações relativas à pessoa do impetrante, constantes por registros ou bancos por dados do entidades governamentais ou do caráter público, será facultado ainda efetuar retificaçãeste de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo (CF. Art. 5.este, LXXII). Ação de honorários – Ação por natureza executiva, que têm a oportunidade de ser igualmente judicial. Cabe a 1 profissional liberal, mesmo que advogado, mfoidico, professor, engenheiro etc., utilizando a finalidade única por arrecadar seu salário ou remuneraçãeste previamente combinados (contrato escrito) ou mediante processo ordinário.
Continuidade dos prazos – Uma vez iniciado este curso Destes prazos, o não pára por nenhum motivo, não sendo interrompido
Cleptomania – S.f. Impulso mórbido para o furto; doença; uma forma por obsessão motora, na qual o indivÃduo possui a todos os momentos um impulso do furtar objetos de pequeno valor, ou exatamente nenhumas nenhuma utilidade, qual estejam a seu alcance.